Santa Helena não deve ficar sem os Royalties de Itaipu em 2023

5 de junho de 2017

Os royalties de Itaipu não vão acabar em 2023, quando será revisado o Anexo C do Tratado assinado entre Brasil e Paraguai, segundo o que declarou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna. Santa Helena recebe aproximadamente R$1 milhão mensais, repassados por Itaipu. O impacto do fim dos recursos seria muito grande nos municípios da região.

O que poderá mudar, dependendo das negociações entre os governos, brasileiro e paraguaio, é a forma do cálculo do valor de repasse.

Os royalties estão previstos no Tratado de Itaipu, assinado em 1973 e aprovado pelos Congressos de ambos os países. Com isso, mesmo após 2023, Itaipu seguirá compensando financeiramente os dois países pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a produção de energia elétrica. O recurso representa uma das principais fontes de receita dos municípios beneficiados pela compensação.

Cada país está estudando os cenários possíveis para o pós-2023, quando a usina estará amortizada. De acordo com o diretor-geral brasileiro, os estudos para a renegociação do Anexo C (bases financeiras do Tratado de Itaipu), que expira em 2023, quando finda o pagamento da dívida contraída para a construção da usina, estão entre os temas estratégicos da binacional para os próximos anos.