Os empresários de Santa Helena tiveram uma palestra nesta terça-feira (29), promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Santa Helena (Acisa) e a Work Sistemas. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), merece atenção de todos e não será responsabilidade exclusiva dos escritórios de contabilidade. É com base nesta constatação que a Acisa promoveu mais uma palestra voltada ao tema.
As mudanças culturais necessárias e dicas para a adequação ao sistema fizeram parte da palestra. As adequações ao novo sistema foram sendo executadas gradualmente e por conta disso é importante redobrar a atenção.
As empresas precisarão ter rotinas bem definidas e programas de conscientização com o objetivo de gerar informações fidedignas e tempestivas afim de evitar multas e garantir os envios com sucesso, segundo a palestrante, Luane Damares Puhl.
O eSocial
Conforme o portal.esocial.gov.br por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.
A implantação do eSocial viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.
